Política de Privacidade

1. Introdução

O CaliQ ("Aplicação") é uma aplicação móvel para rastreamento de calorias e nutrição. Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e garantir que compreende como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

2. Dados Recolhidos

2.1 Dados Fornecidos pelo Utilizador

Quando utiliza o CaliQ, recolhemos os seguintes dados:

• Informações de Perfil: Idioma preferido, objetivo de peso (perder, manter, ganhar), peso corporal
• Preferências Alimentares: Restrições dietéticas (vegetariano, vegano, sem glúten, etc.), ingredientes não desejados
• Histórico de Refeições: Nomes de refeições, calorias, macronutrientes (proteína, carboidratos, gordura), data/hora
• Preferências da Aplicação: Modo escuro/claro, plano de subscrição

2.2 Dados NÃO Recolhidos

O CaliQ NÃO recolhe:

• Localização GPS
• Contactos ou listas de amigos
• Calendário
• Fotografias (câmara apenas para digitalização de refeições, não armazenadas)
• Informações de saúde sensíveis (pressão arterial, glicose, etc.)
• Dados de navegação ou histórico do navegador

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Fornecer funcionalidades da aplicação (rastreamento de calorias, análise nutricional)
• Personalizar recomendações de receitas baseadas em IA
• Melhorar a experiência do utilizador
• Cumprir obrigações legais

4. Segurança dos Dados

4.1 Encriptação em Trânsito

• Todos os dados transmitidos entre a aplicação e os servidores são encriptados usando HTTPS/TLS 1.2+
• Certificados SSL válidos garantem a autenticidade do servidor

4.2 Encriptação em Repouso

• Dados sensíveis (peso, objetivo, restrições) são encriptados no servidor usando AES-256-GCM
• Histórico de refeições é armazenado de forma segura na base de dados

4.3 Autenticação

• Os utilizadores autenticam-se através de OAuth seguro
• Tokens de sessão são armazenados de forma segura (Keychain no iOS, SecureStore no Android)

5. Partilha de Dados

O CaliQ NÃO partilha os seus dados com terceiros, exceto:

• Servidores de Processamento: Os dados são processados nos servidores privados do CaliQ
• Conformidade Legal: Se exigido por lei, as autoridades competentes podem solicitar dados (com aviso prévio quando possível)

6. Direitos do Utilizador

Tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir informações incorretas
• Eliminar a sua conta e dados associados
• Exportar os seus dados num formato legível

Para exercer estes direitos, contacte: [email protected]

7. Retenção de Dados

• Dados de Perfil: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Histórico de Refeições: Retido por 2 anos após a última atividade
• Dados Eliminados: Removidos permanentemente dentro de 30 dias após a eliminação da conta

8. Conformidade Regulatória

O CaliQ está em conformidade com:

• RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) - UE
• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Brasil
• CCPA (California Consumer Privacy Act) - EUA

9. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Notificaremos os utilizadores de alterações significativas através da aplicação ou por e-mail.